Categoria: Noticias 2024

Pesquisador, cientista e escritor, especialista em tecnologia e inovação e Conselheiro de empresas como Magazine Luiza e MRV, o paraibano Sílvio Meira apresentou uma profunda análise das principais tendências em tecnologia e inovação que estão impactando todos os setores da vida humana no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP). Sua apresentação ocorreu na Insight Session 1 nesta quarta-feira (16/10), no primeiro dia do evento que está acontecendo no Transamérica Expo Center, em São Paulo, de 16 a 18 de outubro.

Cientista e escritor de diversos artigos e obras sobre o tema, ele explicou que as principais tendências começaram lentas e que vão se acelerando com o passar dos anos até atingir um crescimento exponencial. O primeiro fator de grande impacto é a própria internet e o ambiente de conexões que vai proporcionando para os usuários e comunidades. Não é um processo novo, pois existe há mais de 30 anos, mas que agora assume ampliação exponencial, que induz à saída do meramente físico, para agregar as dimensões digitais e sociais. 

É a mágica da virtualização do que era antes apenas físico e que amplia a criação de um novo espaço digital para performance de todos os negócios. É um novo espaço que cria oportunidades de inovação e atuação nunca antes vistas. Ele esclareceu que o físico não desaparece, mas que surgem outras duas dimensões: o digital e social em redes.

É um ambiente que tem a capacidade de implantação de plataformas, que suportam comunidades, infraestrutura e serviços. Produzem também interfaces de aplicações que habilitam um ecossistema repleto de possibilidade de conexões para criação de novas comunidades. São plataformas que permitem a interação entre agentes de mercados em rede. E são capazes de redesenhar esses mercados 

Neste novo ambiente, surgem os efeitos de escala, que não estavam presentes em mercados analógicos. O ecossistema de plataformas geram uma curva exponencial que produz uma migração de valor entre mercados. Sílvio deu como exemplo a mídia informativa, que foi transformada totalmente, com a quebra de jornais e revistas.

Marketing – O segundo grande impacto ocorre na atividade de marketing devido à ampliação exponencial do relacionamento de agentes em rede. São relacionamentos independentes de um único mediador e que não possuem habilitação. Surgem comunidades em larga escala com transformações com grande impacto. E não há canais no espaço digital. A comunicação acontece na forma de redes, pois as plataformas habilitam comunidades e transformam o próprio marketing. 

Para alcançar a conversão do modelo de negócios, sugere Sílvio Meira, é preciso ir para o ecossistema de comunidades para entender as necessidades das pessoas. Ele explicou que as mudanças de comportamento acontecem em outros mercados que não aquele onde atua tradicionalmente. 

Terceiro impacto – A Inteligência Artificial é o terceiro fator de grande impacto na tecnologia, que entrou como um liquidificador para balançar todos os campos. Mas não surgiu de uma hora para outra. É uma transformação que vem se desenvolvendo há 30 anos, passando pelo digital, pelo marketing até chegar à IA. Uma das principais mudanças recentes é que a inteligência artificial começou a ser disponibilizada em rede. É um novo tipo de inteligência que atua ao lado das formas individuais e sociais e que pode ser usada para inovação. 

Contudo, assim como o digital não pode ser implantado em cima de bases analógicas, a Inteligência artificial não pode também ser colocada sobre os processos atuais. Trata-se de uma nova dimensão do entendimento de mundo. E por fim, o especialista disse que apesar de todo avanço tecnológico, a chave para a inovação está em olhar para as pessoas como essência para a transformação dos negócios. E alertou que há pouco tempo para fazer isso, apenas 4 ou 5 anos, senão as novas tendências farão desaparecer determinadas organizações e até setores inteiros. 

O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.

 

  

Durante o 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que está sendo realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro em São Paulo, o Espaço UniAbrapp conta com uma grade de 15 palestras, ministrada por alguns dos principais especialistas da instituição. A programação é formada por apresentações de temas atuais e de alta relevância para o sistema.

Com o tema “Transparência ativa aplicada à previdência complementar”, o especialista Fábio Lucas Lima Albuquerque destacou que o direito à transparência decorre do direito fundamental à informação, que está entre os Direitos Humanos, na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 109. Mas, além de um comando normativo, traz maior competência, eficiência e boa gestão, pois ambientes transparentes tendem a ser arejados e mitigam problemas de governança.

Foi explicado que a transparência ativa na entidade é a iniciativa de fornecer informações antes mesmo da solicitação daqueles dados. “Essa informação tem que ser desagregada, precisa ser atualizada e detalhada, com dados suficientes para uma análise. Também é importante ter acessibilidade. Para mitigar riscos, é fundamental cultivar uma cultura forte de transparência e permitir que as pessoas tenham acesso a ela”, disse.

Fábio Lucas ressaltou ainda que é necessário ter um ponto de equilíbrio entre a transparência e a proteção de dados. A área de previdência possui dados sensíveis e pessoais que não podem ser divulgados na internet, como a proteção aos dados de investimentos. “As entidades enfrentam um desafio ao se deparar com a linha entre a proteção e a necessidade de publicidade. No processo sancionador da ANPD, quando a entidade tem boas práticas de governança na proteção de dados, isso mitiga muito a questão da sanção”, finalizou.

A palestra “Mudanças recentes na tributação das EFPC” foi apresentada por Maria Inês Murgel, Advogada Sócia da JCM Advogados Associados. A especialista destacou a Lei 14.803, que trouxe a opção de escolher pelo regime tributário no momento da obtenção do benefício ou do primeiro resgate. Porém, a lei não foi muito clara em relação a alcançar o estoque de assistidos, o que foi regulamentado pela Instrução Normativa 2.209/2024 da Receita Federal.

Ela esclareceu que os assistidos têm o direito de optar pela mudança de regime de tributação do benefício pago por entidade fechada de previdência complementar. Segundo a especialista da UniAbrapp, a nova instrução, que regulamenta a Lei 14.803/2024, resolve a dúvida que ainda pairava sobre a interpretação da nova legislação, ao incluir o § 7º-A ao artigo 13 da Instrução Normativa nº 588/2005.

Também foi abordada a tributação no 13º salário, que é tributado de uma forma diferente dos demais rendimentos, o que para a palestrante é muito positivo. “No Brasil temos a tributação da renda geral e a tributação da renda cedular, como o 13º. Ele é tributado de forma separada, utilizando normas diferentes da tributação da renda geral. A legislação sempre autorizou determinadas deduções, entre elas, a dedução das contribuições destinadas à previdência. Além disso, nunca foi estabelecido nenhum limite percentual para fins da dedução da despesa com previdência complementar na renda recebida a título de 13º”, explicou.

Ainda sobre a tributação no 13º salário, Maria Inês comentou sobre a Solução de Consulta Cosit 185/2024, em que a Receita Federal diz ser preciso observar um limite percentual de 12%. “Isso é um absurdo, não gera fomento para a previdência e não está na norma tributária”, esclareceu.

Trazendo o tema “Gestão de Investimentos das EFPC”, Everaldo Guedes, Diretor-Presidente da PPS Portfolio Performance, afirmou que risco e retorno sempre vão andar juntos. Ser prudente na gestão de recursos de previdência não é ter risco mínimo e sim adequado, que pretende levar ao retorno esperado. “Ser prudente é entender qual retorno temos que obter, trabalhar com esse retorno esperado e não garantido, e então correr o risco necessário para apontar nessa direção. Vamos utilizar o risco de maneira adequada”, disse.

Ele também abordou o Guia de Boas Práticas da Previc, que aponta a diversificação como a melhor maneira de controlar os riscos inerentes aos investimentos. “Aqui, além de apontar a diversificação para mitigar riscos, a Previc também reconhece que os riscos caminham junto aos investimentos”.

Por fim, foi abordado que não se deve gerir para o curto prazo. Guedes disse ver muitas entidades preocupadas em como vão dinheiro no próximo ano, por conta de cobranças de participantes. Isso é um problema decorrente da falta de informação fornecida aos participantes, que precisam ser educados sobre como deve ser feita a gestão de um plano de previdência, que é um investimento para a aposentadoria futura.

O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.

  

As mudanças no ambiente de negócios desafiam a alta gestão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) a melhorarem a tomada de decisões e comunicação, promovendo diversidade e inclusão, e adotando uma governança ágil. Tudo isso coloca a liderança no centro da definição da estratégia e da cultura das fundações.

Fornecendo exemplos e ferramentas sobre como lidar com esses desafios, especialistas participaram da Plenária 1 realizada nesta quarta-feira, 16 de outubro, durante o 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP). O maior evento mundial do setor tem sua realização nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

Uma alta gestão visionária deve sempre ter o participante no centro, segundo Denise Maidanchen, CEO da Quanta Previdência e Diretora Executiva do ICSS. “A evolução não é mais opcional; é natural, urgente e uma das maiores responsabilidades da liderança”, disse.

Segundo ela, o desafio da previdência é atuar diante de um mundo em transformação, e para direcionar o setor previdenciário para seu objetivo de agregar mais pessoas para um planejamento de futuro pensando na aposentadoria, é preciso unir educação, tecnologia e inovação.

“A educação é uma alavanca muito importante para que as pessoas compreendam o valor do que vamos construir”, disse Maidanchen. “Já a tecnologia vem redefinindo vários segmentos da sociedade. Antes, era vista como potencializadora de redução de custos. Agora, ela também dá eficiência aos processos e permite a oferta de experiências personalizada com o perfil de risco dos participantes”.

Ela também reiterou a importância do uso e análise de dados para entender o comportamento dos participantes e entregar soluções ou iniciativas que facilitem sua jornada. Já a inovação é o que tem potencial de dar perpetuidade a essas ações. “É difícil dar resultados exponenciais sem tecnologia, mas a inovação diz muito mais sobre o comportamento da organização”, reiterou Maidanchen.

O conceito de ambidestria chega para definir, portanto, essa condição de levar para dentro das EFPC a cultura de aprendizado, evolução e experimentação. “Uma organização ambidestra cuida bem, ao mesmo tempo, do presente e do futuro, de resultados do curto e do longo prazo”, disse Marcelo Veras, CEO do Ecossistema Inova, Conselheiro e Advisor.

Segundo ele, com o aumento do nível de complexidade ao longo do tempo, organizações precisam ser gerenciadas e também crescer. “Estamos vivendo um momento histórico sem precedentes. O que nos trouxe até aqui não nos leva ao futuro”. Assim, ele coloca a importância das ferramentas de gestão para gerar os melhores diagnósticos e oferecer as melhores soluções.

Já Anderson Godz, Fundador da Gonew.co, Conselheiro Independente e Investidor, apresentou os desafios e oportunidades trazidos pela nova economia, que hoje conta com diferentes poderes, além do Executivo, Legislativo e Judiciário, unindo-os à mídia, redes sociais e micropoderes hiperconectados, além do advento de líderes com posicionamentos contraditórios.

“Estamos expostos a uma hiperexposição que pode gerar riscos reputacionais. Poucas instituições estão preparadas para isso”, disse Godz. Dentro desse cenário desafiador, há momentos em que a tomada de decisões deve ocorrer mesmo que não haja base legal para isso. “Como a Inteligência Artificial deve ser ética? Temos que tomar decisão sobre isso, mas não temos uma lei que a define”, citou como exemplo.

Diante dessas complexidades, Denise Maidanchen falou da importância do uso da tecnologia de maneira a retratar a necessidade dos participantes. Para o futuro, ela vê a intercooperação como potencial de inovação na previdência fechada. “Nossas entidades têm o potencial de resolver muitas questões juntas”, pontuou.

Sobre o 45º CBPP – Realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo, o congresso conta com uma rica programação, trazendo temas, palestras e provocações que visam despertar ideias inovadoras e ajudar a superar os desafios do mercado na atualidade.

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O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.

Com público de cerca de 4 mil pessoas (entre participantes presenciais e online), o 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP) foi oficialmente aberto no início da tarde desta quarta-feira (16/10) pelo Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, que apontou claramente onde o nosso sistema se encontra hoje, nesse  presente a partir do qual o futuro será construído com ênfase em uma mais que necessária inovação. Com o tema central “A Arte de Inovar”, o 45º CBPP é realizado no Transamérica Expo Center em São Paulo nos dias 16, 17 e 18 de outubro.

Jarbas de Biagi destacou a forte mobilização da Abrapp e de suas associadas, em especial, de fundações como Previ, Petros, Funcef, Funpresp-Exe, Funpresp-Jud, Postalis, Ceres, entre outras, que atuaram nas discussões sobre a Reforma Tributária no Congresso Nacional ao lado de associações representativas do setor. Ele lembrou da participação em inúmeras reuniões e audiências com parlamentares que foram realizadas junto com associações como a Anapar, a Anabb, sindicatos e associações de trabalhadores do setor público e privado, para incluir no relatório do PLP n. 68/2024, na Câmara dos Deputados, da equiparação das entidades fechadas às entidades assistenciais.

Ao seu lado na abertura dos trabalhos, o Diretor Superintendente da Previc, Ricardo Pena, enalteceu a força de nosso sistema, fundada no diálogo, do que são exemplos normas construídas com um número recorde de propostas recebidas através de consultas públicas. A união, dobrando a força do coletivo, produziu o reconhecimento de que as entidades são, sem margem de dúvida, pagadoras de benefícios com finalidade bem distante das instituições financeiras.

Ricardo Pena comentou a importância da publicação da Resolução Previc n. 25/2024, ocorrida nesta data, e que representa o aperfeiçoamento da Resolução Previc n. 23/2023, que já tinha representando enorme avanço na consolidação da regulação do setor. 

O Diretor Superintendente da Previc reconheceu que Jarbas de Biagi “tem feito um grande trabalho à frente da Abrapp”, junto com o Superintendente-Geral, Devanir Silva, e demais dirigentes, sobretudo nas discussões sobre a Reforma Tributária. A Abrapp tem exercido papel fundamental para alcançar conquistas na regulação da reforma ao lado de dirigentes de outras entidades e grandes fundações do setor. 

Ainda na abertura, o Secretário dos Regimes Próprio e Complementar  do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto Santos Pinto, representando o Ministro Carlos Lupi, enalteceu as conquistas do atual Governo e reforçou o compromisso no sentido de que novos avanços virão.

Jarbas de Biagi mostrou o bom momento que o sistema vive, com o atendimento de pleitos históricos. Há muito se esperava pela inscrição automática e pela opção por um dos regimes de tributação no melhor momento, como também o sistema foi atendido em seu desejo de simplificação da base normativa. O êxito é evidente em iniciativas como os avanços e crescimento dos Planos Família e Setorial.

Disse o Diretor-presidente da Abrapp serem felizmente positivas as perspectivas para a continuidade desse trabalho. Além da materialização de novas regras para o PGA, aguarda-se a anunciada revisão da Resolução CMN 4994/2022. “Dizemos isso pensando  notadamente na reversão da vedação que vigora hoje de novos investimentos em imóveis físicos, mas com  toda a atenção voltada também para que se consiga chegar a melhor solução para a marcação de títulos”, comentou Jarbas. Ele recomendou ainda cuidados especiais no tratamento de questões como regime sancionador e marcação do passivo a mercado.

Vice-Presidente da República e parlamentares – Ainda durante a abertura oficial do Congresso, aconteceram pronunciamentos presenciais e virtuais de parlamentares da Câmara Federal e do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin.

Em mensagem gravada e transmitida para a plateia lotada, Alckmin disse que a previdência privada é um pilar fundamental para o desenvolvimento do país pois impulsiona a economia do país ao mesmo tempo que contribui para a melhoria da qualidade de vida para milhões de pessoas. 

O Vice-Presidente comentou o tema do evento deste ano destacando a importância de se criar soluções inovadoras para atender as necessidades de uma sociedade em constante evolução. Disse que a inovação é uma peça-chave para transformar desafios em oportunidades para a construção de um futuro sustentável para a previdência complementar no Brasil. 

O Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que o tratamento tributário dado à previdência complementar no Brasil deveria seguir o exemplo encontrado nos países mais desenvolvidos. 

Tadeu Veneri, Deputado Federal (PT-PR), disse que o Congresso, para ele, tem um significado especial pois a Abrapp reúne várias pessoas e entidades que procuram melhorar a vida das pessoas. Citando o poeta Fernando Pessoa, disse que “tudo vale a pena se a alma não é pequena e a Abrapp tem de seguir isso, pois a alma não pode ser pequena em um país de desigualdades”, comentou. Ele disse que se sente honrado em defender que não haja tributação sobre a poupança previdenciária.   

Erika Kokay, Deputada Federal (PT-DF), mandou mensagem em que ressaltou que a Abrapp tem sido fundamental em todos os embates no Congresso Nacional, na defesa dos direitos dos participantes das fundações, sobretudo na atuação das discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária

O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan. 

 

(Colaborou Alexandre Sammogini)

  

“Não há hipótese que nós dois defendermos ou concordemos com algo que seja negativo para a Previdência Complementar Fechada, pois tenho 30 anos de Banco do Brasil e ele é contribuinte da Funpresp”, disse hoje à tarde na Insight Session 2, dedicada ao tema “Supervisão e Regulação a Serviço do Progresso”, o Secretário do Regime Próprio e Complementar do MPS, Paulo Roberto dos Santos Pinto, referindo-se a si próprio e ao Diretor-Superintendente da Previc, Ricardo Pena. 

Como prova do bem que deseja às EFPCs, Paulo Roberto apontou a evolução legal e normativa construída em meio a um intenso diálogo, com alguns exemplos do que esse diálogo está produzindo, citando, entre outras, a Resolução Previc nº 25/2024, publicada também nesta quarta-feira, 16 de outubro, e que atualiza o código do setor previdenciário complementar fechado após receber mais de 10 mil sugestões. 

As novas regras são, em boa parte, fruto de milhares de propostas, a exemplo do que vem sendo feito com a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.994, com o objetivo de atualizar o regramento dos investimentos, e da mesma forma com o Decreto nº 4.942, que dispõe sobre o regime sancionador. “O intuito não é termos regras inibidoras ou incentivadoras, mas sim protetoras e que reforcem  a segurança”, resume Paulo Roberto.

Ricardo Pena, da Previc, traçou um amplo painel abrangendo a ação do Estado, questões relativas à regulação e supervisão, estudo do que a sociedade espera da Previc e apontamentos acerca da inovação, crescimento e confiança. Ele informou que 382 normativos encontram-se em observação.

Nesse sentido, fazem parte da agenda da Previc pontos como a revisão do Processo Sancionador em busca de mais segurança jurídica, alteração da Resolução CMN nº 4.994, com melhorias no cardápio de investimentos das EFPC, e das Resoluções do CNPC 30/2018; 43/2021; e 35/2019, além da discussão sobre flexibilização do PGA e temas relacionados à Câmara de Mediação e Conciliação (CMCA). Também está em pauta o fortalecimento e modernização da Previc no que concerne a Pessoal, TI, Orçamento e Estrutura/Sede.

Sobre o 45º CBPP – Realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo, o congresso conta com uma rica programação, trazendo temas, palestras e provocações que visam despertar ideias inovadoras e ajudar a superar os desafios do mercado na atualidade.

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O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.

  

Os avanços na regulamentação do Fiagro (Fundo de Investimento em Cadeias Produtivas Agroindustriais) e o potencial de ampliação da participação do mercado de capitais no financiamento do agronegócio foram os temas centrais de palestra técnica realizada no primeiro dia do 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP) nesta quarta-feira (16/10), em São Paulo.

Com o tema “Agronegócio: Oportunidade de Investimentos para as EFPC”, a mesa contou com a mediação de Rogério Tatulli, Especialista da UniAbrapp e Professor do Ibmec, e a participação dos debatedores Claudemiro Correia Quintal Jr, Coordenador-Geral de Orientação de Investimentos da Diretoria de Normas da Previc; Cynthia Barião da Fonseca Braga, Gerente de Securitização e Agronegócio da CVM; e Flávia Palácios Bailune, Diretora e Coordenadora da Comissão de Securitização da Anbima.

Rogerio Tatulli introduziu o tema com dados sobre a enorme participação do agronegócio do PIB e no mercado de trabalho do país. Mostrou que a receita do setor cresceu 21% em Reais e 7% em Dólar em 2023. Com o forte crescimento do segmento, e a limitação dos recursos do Plano Safra para financiamento do setor, o especialista apontou a necessidade e viabilidade de maior participação do mercado de capitais neste papel.

“Os recursos são limitados e demanda de financiamento é crescente, então o mercado de capitais tem muito a contribuir para o financiamento do agronegócio”, comentou Tatulli. E recomentou que vale a pena incluir as opções de investimentos no agro por parte das entidades fechadas, destacando que a proposta de reforma da Resolução CMN n. 4.994/2022 traz a criação de limites e regras específicas para o investimento em Fiagro pelas EFPC.

Claudemiro Correia, da Previc, explicou quais os detalhes da proposta elaborada e enviada pela autarquia para o Ministério da Fazenda para a alteração das regras de investimentos das entidades fechadas. Ele esclareceu que, segundo orientações atuais da Previc, não há proibição mesmo com as regras atuais para investimento em Fiagro. Porém, reconheceu que há uma insegurança jurídica que afeta as EFPC porque a Resolução CMN n. 4.994/2022 não se refere explicitamente ao veículo de agro.

Diversas entidades vinham realizando consultas para saber se era possível investir neste veículo mas, mesmo com o esclarecimento da Previc, ainda persistia a insegurança jurídica. Por isso, a autarquia decidiu tratar explicitamente a inclusão do Fiagro na nova norma que já conta com uma minuta em análise e discussão pelos órgãos reguladores.

Claudemiro disse que a proposta inclui o investimento em Fiagro dentro do limite de estruturados, a exemplo do que acontece com fundos imobiliários, fundos de participações e multimercados estruturados. E revelou que o limite total de estruturados que atualmente é de 20% do patrimônio da EFPC, deve aumentar para 25% segundo a proposta. Ele explicou que o motivo para o tratamento específico para Fiagro tem o objetivo de reduzir a insegurança jurídica e de incentivar a ampliação do leque de opções para as carteiras das EFPC, além de promover ainda a adaptação ás novas regras da Resolução CVM 175/2023.

“A Previc não indica investimento em ativo A ou B. A decisão de investimento em determinado instrumento financeiro é da governança das EFPC. O que a Previc fez foi trazer expressamente o Fiagro como um ativo elegível para investimento”, disse. Segundo Claudemiro Correia, a Previc indicou um limite inicial de investimento de 10% dos recursos garantidores. “A ideia é ampliar as opções de investimento das EFPC com um limite inicial de teste, que mais tarde pode ser ajustado. Mas agora a gente considera esse limite adequado” explicou.

Um ponto importante, citado por ele, diz respeito a aspectos sociais e ambientais. “O fundo está intimamente ligado às questões de sustentabilidade, ou seja, o investimento pode contribuir para o alcance de objetivos ASG”, concluiu. Os objetivos ASG envolvem as dimensões ambiental, social e de governança. O representante da Previc apresentou que os investimentos das entidades fechadas alcançaram pouco mais de R$ 300 milhões em Fiagro. Ele comentou que o volume ainda é pequeno, mas aumentou cerca de 100% de 2022 para 2023.

Perspectiva de crescimento – Cynthia Braga, da CVM, disse que acredita que o Fiagro contribuirá cada vez mais para o aumento da captação de recursos para os projetos não só para os produtores rurais para o agronegócio em termos gerais. Apontou que a regulação atual representou avanço em relação a anterior ao permitir que diversos tipos de ativos podem ser englobados no Fiagro – sejam imobiliários, direitos creditórios e participações.

Flávia Palacios, da Anbima, comentou que a participação do mercado de capitais no financiamento no agronegócio já é uma realidade efetiva e que prevê o aumento dessa participação nos próximos anos. Ela coincidiu com a análise de que, já que o Plano Safra é insuficiente para cobrir as necessidades de financiamento do setor, que cabe ao mercado de capitais ampliar essa participação de forma segura e rentável.

O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.

 

(Atualizado às 9h22 do dia 17/10 com informações da Previc)

Apresentada na manhã desta quarta-feira (30/10) no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, a palestra técnica sobre o Contencioso Judicial Previdenciário abordou a mensuração, precificação, tratamento e custeio adequados para a gestão de ações judiciais que afetam as entidades fechadas. A palestra teve como foco o estudo e trabalho desenvolvido pela Funcef, que buscou aprimorar a entidade e seu fluxo de atividades.

O painel apresentou o propósito da Coordenação de Demandas Judiciais Previdenciárias (CODEP), área responsável pela gestão e mitigação dos impactos das execuções judiciais previdenciárias nos planos de benefícios da Funcef.

Edevaldo Fernandes da Silva, Gerente de Benefícios da Funcef, explicou que o Contencioso Previdenciário é um conflito existente nas fundações pela qual os participantes buscam direitos diferentes daqueles que tinham nos regulamentos dos planos. Esses direitos, geralmente, não possuem custeio adequado, pois não são computados como um benefício, trazendo uma obrigação a mais para a entidade.

Em estudo realizado pela Funcef, foi registrado que esses conflitos impactam diretamente a sustentabilidade dos planos, além de afetarem de maneiras distintas os participantes e os patrocinadores. Isso rompe com o mutualismo que as partes tiveram da contribuição paritária, gerando custeio indevido e trazendo custos que não são do plano para dentro dele. Foi ressaltado que 85% desse Contencioso Previdenciário da Funcef era justamente oriundo de disputas da relação entre trabalhadores e patrocinador.

Para mitigar esse problema, a fundação buscou analisar a perspectiva das partes. “Procuramos entender esse contencioso e como ele afeta os custos. Buscamos ainda demonstrar como esse impacto é absorvido pelos participantes e patrocinadores, além de evidenciar esse custo existente, se ele possui ou não o devido custeio. Esse estudo trouxe a capacidade de diálogo da fundação com esses dois atores, também chamando-os para dentro do debate”.

Após o estudo, a fundação iniciou um trabalho com objetivo principal de integrar todas as áreas da fundação em um processo de aprimoramento, explicou Edevaldo. “Percebemos que não adiantaria apenas a área de benefícios fazer bem a concessão ou a tomada da decisão judicial que implica em uma majoração ou benefício distinto. Nós tínhamos que trazer todas as demais áreas para dentro desse impacto, analisando como cada uma contribui para o tratamento desse contencioso”, finalizou.

“Percebemos que esse envolvimento de todos os atores precisava ser direcionado para conseguir ganho operacional considerável em relação ao desempenho da equipe”, disse Luciano Gomes Firmino, Coordenador de Demandas Judiciais Previdenciárias da Funcef. “Temos a nossa Gerência de Benefícios que garante o direito do acesso ao benefício previdenciário dos participantes. Mas, isso envolve o controle da concessão, a efetiva manutenção dos benefícios, além de fazer com que esses registros sejam sensibilizados desde a área financeira até a contábil”.

Ele explicou que, dentro da Gerência de Benefícios da Funcef, se encontra a COBEN – Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios, que cuida daqueles benefícios ordinários regulamentares e que não foge à regra. O controle desses benefícios evita aquela frustração que vai para judicialização. Uma vez judicializado, quem cuida dessa execução é a CODEP – Coordenação de Demandas Judiciais Previdenciárias, que faz toda a gestão da execução das demandas judiciais previdenciárias.

Uma das principais iniciativas da área foi a internalização das solicitações, por meio do Funcef Suite, uma ferramenta interna de controle de documentos e solicitações. A CODEP conseguiu quantificar e mensurar todo o atendimento realizado para os escritórios terceirizados por meio da ferramenta, na qual é estabelecido formulários padronizados para cada situação.

“Outro ponto de virada com essas iniciativas, além da melhoria na qualidade do atendimento, é não perder prazos judiciais. Temos foco na melhor qualidade de informação, sempre com o tempo hábil para que o advogado possa pegar esses dados e fazer a melhor tese e defesa”, ressaltou Luciano.

Ele explicou que a entidade também promoveu a descentralização das atividades relacionadas ao contencioso, fazendo com que  fossem melhor distribuídas. Com tudo isso, foi possível monitorar e controlar melhor os riscos previdenciários, obtendo maior controle da gestão das concessões.

O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.

 O ato de se reinventar é essencial para o sucesso em diversos contextos, seja no de uma banda de rock ou de uma entidade de previdência. Em outras palavras, é preciso mudar sempre para continuar relevante. Esse foi o principal recado de Tony Bellotto, compositor e guitarrista dos Titãs, ator e escritor, durante o painel “Na arte e nas organizações: é preciso se reinventar”, no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP). O maior evento mundial do setor tem sua realização nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

Bellotto disse que a própria experiência de palestra foi diferente, que intercalou apresentações musicais com reflexões sobre previdência, proteção familiar, educação, longevidade e reinvenção, em um bate-papo com Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp e Diretor-Superintendente da MAG Fundos de Pensão. Ao longo da palestra, Bellotto cantou os hits Família, Pra Dizer Adeus, Sonífera Ilha, Isso e Televisão. “Debater sobre previdência e proteção familiar e cantar ao mesmo tempo é uma experiência diferente e interessante”, disse.

 Proteção familiar

O compositor contou que começou a carreira como um roqueiro transgressor, há mais de 40 anos, sem ter a menor ideia de como seria a semana seguinte. Mas ao longo desses anos, especialmente depois de mais de 35 anos com a Malu Mader, percebeu a importância de proteger a família.

“Sempre conversamos sobre como ser previdentes,  apesar dos riscos que todos enfrentamos. No começo, eu era completamente descuidado, como muitos jovens. Vivia um dia após o outro, sem pensar no futuro. Mas, com o tempo, a vida foi se estruturando – vieram os filhos e depois os netos. Essa preocupação com o bem-estar e a proteção familiar cresceu naturalmente. Hoje, discutimos isso em casa, mas de uma maneira que não é acadêmica ou ortodoxa. Aos poucos, comecei a entender a importância da previdência, especialmente pensando no futuro da minha família e nas pessoas que trabalham comigo.”

Educação previdenciária e financeira

Ele disse que sempre houve uma grande preocupação com educação em casa. Especialmente no poder da leitura e da educação para formar jovens conscientes. “No entanto, vejo que hoje em dia as pessoas leem cada vez menos e estão muito ligadas em tablets e celulares. Por isso, precisamos incentivar os jovens a lerem mais, e isso começa em casa. Eu sempre tentei manter meus filhos próximos dos livros, para que tivessem a oportunidade de descobri-los por conta própria. Afinal, o livro é uma tecnologia incrível, que não precisa de recarga. Incentivar a leitura e as artes é fundamental.”

Longevidade

Quanto à longevidade, que é um tema mundial, Luís Ricardo perguntou qual o segredo de tanto tempo de sucesso da banda Titãs. Bellotto respondeu que não há um segredo especificamente. “Ao longo dos anos, descobrimos que o sucesso de um grupo vem da química entre as pessoas. Sempre houve muito respeito, admiração e reconhecimento mútuo. Passamos por momentos difíceis, como a saída do Arnaldo Antunes (1992) e a perda do Marcelo Fromer (2001), mas o espírito de coletividade nos manteve unidos. Essa mistura de respeito e amor pelo que fazemos nos ajuda a superar qualquer desafio.”

Governança

Questionado como a banda lidava com crises internas, Bellotto contou que o Titãs sempre resolveu as divergências de forma democrática. “Vimos a importância disso ainda na nossa juventude, durante a ditadura militar. Para nós, a democracia é fundamental, e sempre funcionamos assim. A imprensa costumava achar que precisávamos de um líder, mas nunca aceitamos isso. Resolvemos tudo por voto, e isso sempre deu certo. Nossa geração aprendeu muito com esse processo democrático, e é algo que mantemos até hoje”.

Reinvenção

Bellotto disse que a reinvenção é a chave, tanto para bandas de rock quanto para entidades e organizações. “Sempre soubemos que, quando um trabalho tem sucesso, a satisfação é grande, mas também vem a pressão de não se repetir. No caso do Titãs, adotamos uma regra interna: o próximo trabalho sempre precisa ser diferente do anterior. Não adianta seguir o gosto do público ou repetir a fórmula do sucesso. É preciso criar algo novo, algo que faça sentido para nós. Por isso, a gente nunca descansa. Continuamos compondo novas músicas, buscando sempre nos reinventar”, disse.

Afinal, o tempo passa, mas a necessidade de inovar permanece. Ele disse que foi assim que o Titãs sobreviveu a tantas mudanças – do vinil às plataformas digitais.  “Sempre nos adaptamos sem perder nossa essência”.

 Sobre o 45º CBPP – Realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo, o congresso conta com uma rica programação, trazendo temas, palestras e provocações que visam despertar ideias inovadoras e ajudar a superar os desafios do mercado na atualidade.

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O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.