Autor: Editor Site

A atuação da Abrapp em parceria com as fundações e demais associações representativas do setor junto ao Congresso Nacional e os avanços na regulamentação da Reforma Tributária foram objetos de palestra técnica no segundo dia do 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP). Realizado em São Paulo nesta quinta-feira (17/10), o painel promoveu o debate sobre os projetos de lei da reforma, além de abordar a aprovação e regulamentação da Lei 14.803/2024 que dispõe sobre a opção pelo regime tributário pelos participantes e assistidos de entidades fechadas (EFPC).

Murilo Xavier Flores, Diretor Vice-Presidente da Regional Centro-Norte da Abrapp e Diretor-Presidente da Ceres, destacou o papel fundamental da associação nas  discussões no parlamento que culminaram com a inclusão da não-incidência dos novos tributos (IBS e CBS) para a atividade das entidades no relatório da Câmara Federal do PLP nº 68/2024. Ele alertou, porém, que a batalha ainda não acabou, pois o projeto de lei continua sua tramitação no Senado e que, por isso, pode voltar para a Câmara dos Deputados caso seja modificado.

“O trabalho foi muito intenso. Sob a liderança do Jarbas [de Biagi], visitamos cerca de 100 deputados e 40 senadores”, disse Murilo Flores. Ele lembrou da explicação dada pelo Diretor-Presidente da Abrapp nas reuniões com deputados e senadores de que as EFPC não emitem nota fiscal para a prestação do serviço de gestão dos planos, reforçando com isso, o caráter eminentemente social de suas atividades. E destacou ainda que, além das vitórias ainda que parciais na regulamentação da reforma, um ponto fundamental da jornada no Congresso é a construção de um grande capital político para o sistema e para a Abrapp.

Ele ainda agradeceu o esforço realizado pelas associadas, como Previ, Petros, Funcef, Postalis, Funpresp-Exe, Funpresp-Jud, Ceres, entre outras, e da Assessoria Parlamentar da Abrapp, exercida por Tarciana Xavier, na peregrinação junto aos parlamentares.

Patrícia Linhares Gaudenzi, Sócia de Linhares e Advogados Associados, que acompanhou os dirigentes da Abrapp nas reuniões e audiências em Brasília para apresentar as questões jurídicas aos parlamentares, mostrou a evolução dos debates sobre a reforma desde a proposta de Emenda Constitucional que resultou na aprovação da EC nº 132/2023. A especialista concentrou a atenção na defesa da diferenciação da atividade das entidades fechadas no esforço de se afastar do conceito de serviços financeiros.

O ponto chave da atuação da Abrapp e das associadas foi a identificação do equívoco que trazia a redação original do PLP nº 68/2024, que apontava para a incidência dos novos tributos IBS e CBS para a previdência privada em sua totalidade, sem a distinção das entidades abertas, bancos e seguradoras das entidades fechadas.

Patrícia Linhares comentou que durante a jornada no Congresso, sempre foi defendido o aprimoramento do conceito de Previdência Complementar, com a diferenciação das entidades fechadas sem fins lucrativos e a consequente aproximação com as entidades assistenciais que complementam a atividade pública do estado.

Ela explicou que a redação final do relatório aprovado na Câmara do Deputados permite que as EFPC que preencham alguns requisitos que consigam a não-incidência do IBS e do CBS.  “A redação final do relatório na Câmara garante a não-incidência dos novos tributos para as EFPC que tiverem caráter social. O texto diz que não existe o fator gerador e isso significa que não se trata de uma isenção ou vantagem. Reconhece que não existe venda de serviços, de mercadorias, atividade empresarial, que são próprias da finalidade lucrativa”, explicou Patrícia. Se as EFPC preencherem condições de entidades assistenciais, que estão descritas no artigo 14 do Código Tributário Nacional, podem alcançar a não-incidência.

Já o relatório do PLP nº 108/2024 aprovado na Câmara Federal não trouxe avanços em sua redação conforme proposta defendida pela Abrapp e pelo setor. A proposta defende que a legislação tenha uma determinação expressa sobre a não-incidência do ITCMD – imposto sobre transmissão causa mortis.

Apesar de que não há um histórico de incidência de tal tributação sobre as reservas das EFPC, o tema ainda gera alguma insegurança jurídica. A Abrapp vem mapeando nos últimos anos todas as ações dos governos estaduais para afastar a arrecadação do ITCMD. O único caso em que houve uma tentativa nesse sentido foi de Minas Gerais, mas que foi bloqueada por ação da Abrapp. Patrícia explicou que a incidência do tributo não tem nenhuma justificativa, porque a reserva tem a finalidade de se transformar em uma renda e não em patrimônio.

Opção tributária – Maria Inês Murgel, Advogada Sócia da JCM Advogados Associados e Especialista UniAbrapp, abordou o processo de regulamentação da Lei 14.803/2024 a partir das discussões que culminaram na edição da Instrução Normativa RFB nº 2.209/2024. “Há muitos anos não vivemos um momento tão especial com o trabalho capitaneado pela Abrapp no Congresso Nacional”, disse. Ela defendeu a necessidade de fomento da Previdência Complementar com o avanço das regras tributárias que sejam capazes de induzir a poupança previdenciária de longo prazo no país.

Maria Inês falou sobre a alteração da Lei 11.053 a partir da edição da Lei 14.803/2024, que representou grande conquista para os participantes de planos administrados por EFPC. “A opção [regime progressivo ou regressivo] no momento de ingresso ao plano não era adequado. A alteração veio com a lei 14.803/2024, fruto de um trabalho maravilhoso da Abrapp”, comentou. A nova legislação definiu que a opção poderá ser realizada até o momento do gozo de benefício ou pedido do primeiro resgate. “A lei 14.803/2024 veio consagrar a intenção que já existia na exposição de motivos da lei anterior, que era de beneficiar quem poupou durante toda uma vida”, explicou.

E acrescentou que a IN 2.209/2024 da Receita Federal solucionou uma dúvida central que ainda persistia após a edição da nova lei. Ela explicou que, do jeito que a lei estava escrita, a interpretação era de que apenas o participante ativo, ou seja, que ainda não se aposentou, poderia fazer a opção. Quem já era assistido, a princípio ficaria de fora. Entretanto, a discussão que existia era de que a intenção original da lei não era essa. O objetivo era permitir que todos que já tinham se aposentado também fossem beneficiados pela lei, mas isso não estava escrito de forma clara.

A Instrução normativa da Receita esclareceu, segundo a especialista, que os assistidos também foram incluídos na possibilidade de opção. A redação da nova IN é a seguinte: “exercida individualmente pelos participantes, segurados ou quotistas, inclusive assistidos e beneficiários ou seus representantes legais. Com a utilização de um método de interpretação sistemática, Maria Inês analisa que a instrução expressa claramente que os assistidos também têm direito a mudar o regime de progressivo para regressivo.

A abertura da possibilidade pelas entidades é uma ação que beneficia os assistidos e ainda contribui para evitar contencioso judicial. Isso porque em caso de não oferecer a opção de mudança, a entidade pode sofrer um movimento de ações judiciais por parte dos assistidos, com risco de pagamento da diferença de imposto a maior, além de possíveis danos à imagem.

O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.

A Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil foi reconhecida com o 27º Prêmio Nacional de Seguridade Social, entregue durante o 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP). O Diretor-Presidente da fundação, João Luiz Fukunaga, recebeu diploma e troféu alusivos à premiação. A entrega foi realizada por Fernando Brandão, Sócio e Diretor de Relações com Investidores na Trígono Capital, e Jarbas de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp.

O reconhecimento se deve à contribuição da fundação, em seus 120 anos de existência, no desenvolvimento da previdência complementar fechada brasileira, com destaque para a sua governança robusta e transparência, iniciativas sustentáveis e práticas Ambientais, Sociais, de Governança e Integridade (ASGI). A entidade administra atualmente aproximadamente R$ 280 bilhões em recursos de seus participantes.

“É muito importante para a Previ receber esse reconhecimento da Abrapp. Em 2024, nossa fundação completou 120 anos de história e estamos aqui comemorando com todos os nossos funcionários, que sempre participaram e contribuíram com a Abrapp. Eu agradeço muito ao nosso time, que traz a segurança de que precisamos e repassa para os nossos associados”, disse João Luiz Fukunaga, convidando toda a diretoria da Previ para receber o prêmio.

Ele também homenageou e agradeceu a Abrapp, na figura do Diretor-Presidente Jarbas de Biagi, pelo empenho na representatividade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) ao levar pleitos do setor para discussão com o governo e parlamentares, a exemplo do que tem ocorrido durante a regulamentação da Reforma Tributária.

Pacto ASGI – Durante a premiação, a Abrapp e a Previ também celebraram o Pacto ASGI, que possui o objetivo de promover práticas sustentáveis nos investimentos das EFPC, compartilhando uma metodologia criada pela fundação na análise dos ativos. Esse instrumento busca disseminar os princípios ambientais, sociais, de governança corporativa e integridade em todo o sistema.

“Esse é um instrumento que a Previ desenvolveu para medir as questões ASGI nas entidades. Através desse pacto com a Abrapp, a Previ vai nos disponibilizar essa ferramenta para que nós possamos oferecer para todas as associadas, que poderão medir realmente a preocupação com práticas sustentáveis nas empresas investidas”, explica Jarbas de Biagi.

“A Previ sempre cede os melhores quadros nas nossas Comissões Técnicas, de forma a fomentar o segmento. É muito importante ter uma entidade como a Previ, não apenas pelo seu tamanho, mas por sua determinação e trabalho em prol do sistema”, finalizou o dirigente.

O Diretor-Presidente da Previ ressaltou que a fundação busca entregar soluções que não se limitem ao benefício previdenciário, mas que também proporcionem cuidado com os participantes e seus familiares em todas as fases da vida. O pacto vem como uma resposta contra o movimento anti-ASGI que se prolifera nos Estados Unidos. “Esse movimento pretende colocar em xeque o investimento responsável”, disse.

“Não faz sentido colocar na mesa nenhum debate de desenvolvimento que não considere a responsabilidade social, ambiental e de governança. Na Previ, olhamos para os investimentos com responsabilidade e queremos compartilhar esse modelo com todo o sistema, através da Abrapp”, finalizou Fukunaga.

O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.

Dedicada a reger a governança, gestão e controles internos das entidades fechadas, a Resolução CGPC nº 13/2004 foi debatida nesta manhã em palestra técnica do 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP). Apesar de sua grande longevidade, que já está completando duas décadas, a norma recebeu diversos elogios dos expositores.

Waldemir Bargieri, Especialista em Gestão de Riscos e Controles Internos, disse que a resolução continua atual e não precisa de maiores alterações, até porque é do tipo mais principiológica. Enfim, cumpre muito bem o seu papel ainda hoje, especialmente quando complementada pela autorregulação.

De fato, acrescentou Bargieri, de tão revolucionária à época, impactante na cultura das entidades fechadas, a Resolução CGPC nº 13/2004 abriu as portas tanto para a supervisão baseada em risco quanto também para a própria autorregulação, dois dos maiores avanços do sistema em sua trajetória. Também reforçou os conselhos fiscal e deliberativo em seus respectivos papeis.

“Na época a supervisão baseada em risco praticamente só existia, e mesmo assim ainda em um caráter bastante inicial, para os maiores bancos. Por isso, pode-se dizer que a Resolução CGPC nº 13/2004 teve na época um forte impacto”, observou Bargieri.

Na mesma linha, Leandro Santos da Guarda, Procurador-Chefe da Previc, reforçou que em seu aniversário de 20 anos o normativo “foi e continua sendo um sucesso”. Além dos princípios a serem seguidos, a norma abriu as portas também para as práticas de identificação e análise de risco e segmentação das entidades segundo seu porte e outros diferenciais.

A “Resolução envelheceu bem e não estão no horizonte maiores atualizações”, resumiu Leandro Guarda, recomendando também que a governança seja reformada pela autorregulação.

Alcinei Cardoso Rodrigues, Diretor de Normas da Previc, terceiro expositor, realçou ter sido o tratamento segmentado das entidades fechadas também tornado possível pela  resolução. O Diretor da autarquia, a exemplo dos demais palestrantes, referiu-se a problemas existentes na governança das EFPCs que, no entanto, podem ser enfrentados sem a necessidade de alterações no normativo.

O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.

Com uma sociedade demograficamente mais longeva, é preciso que as pessoas adotem uma nova mentalidade e estilo de vida, diferentes dos propagados pela aposentadoria tradicional. Os insights nessa direção foram abordados por Ricardo Oliveira Neves, Consultor e Autor do livro “A Nova Longevidade: Reinventando a Aposentadoria”, tema de sua palestra no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro no Transamérica Expo Center, em São Paulo. Este é o maior evento mundial do setor de previdência privada.

O painel foi moderado por Marco Aurélio da Cunha Monteiro Viana, Diretor de Seguridade da Petros, que destacou a importância do tema para os fundos de pensão. Ele também disse que a entidade está criando uma universidade corporativa para trazer esse conhecimento, tanto para quem está na jornada de acumulação de capital para a aposentadoria, quanto para aqueles que se preparam para a vida pós-emprego.

Neves contextualizou que o envelhecimento tende a ser postergado para os 80 anos – e não mais aos 60 anos. Com isso, a idade dos 50 anos passa a ser o ponto de entrada da segunda metade da vida adulta, em uma referência a uma nova adolescência, que requer um processo de redefinição da carreira e da própria vida.

Ele explorou como essa mudança de mentalidade está transformando o trabalho, a educação e os estilos de vida na perspectiva da nova longevidade, na qual a aposentadoria vai se transformar em um novo projeto de vida no lugar de ser o último capítulo.

“Viver até os 100 anos é uma realidade tácita, que começa a se tornar explícita”, afirmou. Neves compartilhou sua própria experiência e dados de uma pesquisa que revela uma verdade inconveniente sobre a aposentadoria: ela não faz bem à saúde e acelera o envelhecimento mais do que o processo natural.

Sua pesquisa, baseada em estudos com pessoas da geração baby boomers, revela que a aposentadoria passa por quatro fases: a primeira é a da liberdade e férias, que é seguida a uma segunda fase de perdas – de identidade, de propósito, de relacionamentos e de prestígio. Os efeitos negativos passam pelos “Ds”, como depressão, declínio ou até divórcio.

“Muitos aposentados ficam estagnados nesta fase, enquanto alguns conseguem se reinventar, passando para a terceira fase, que é a de experimentação, com novos hobbies ou cursos. A quarta fase é atingida por poucos: a fase da descoberta de um novo propósito, que traz a verdadeira felicidade”, explicou.

O palestrante também explicou que o cérebro continua capaz de se reconfigurar e de aprender coisas novas mesmo em idades avançadas. Disse que isso gera um “recabeamento” e aumenta a vitalidade cognitiva. Por isso, ele recomendou a importância de algumas atitudes diante do envelhecimento: “Ser positivo e engajado em novos aprendizados é fundamental para manter a cognição saudável e viver com mais felicidade.”

Durante a palestra, também explorou as implicações econômicas da longevidade, como o impacto nas empresas e nas políticas de aposentadoria. Neves mencionou que, enquanto nos Estados Unidos uma pessoa é considerada “velha” para ser contratada aos 58 anos, a ciência e a demografia mostram que a expectativa de vida está aumentando, e muitos precisarão trabalhar até os 70 ou 80 anos. Exemplos de artistas como Mick Jagger e Madonna, que continuam ativos após os 60, ilustram essa realidade.

À frente  da Organização Não-Governamental (ONG) 50Plus Chapter, Neves terminou a palestra com uma reflexão sobre como a nova longevidade exige uma transformação no modo como se encara a vida, o trabalho e a aposentadoria, e convidou todos a repensarem suas perspectivas e se prepararem para um futuro mais longo e ativo.

Sobre o 45º CBPP – Realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo, o congresso conta com uma rica programação, trazendo temas, palestras e provocações que visam despertar ideias inovadoras e ajudar a superar os desafios do mercado na atualidade.

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Mudanças climáticas, desigualdades sociais e falta de diversidade nas empresas já impactam diretamente o portfólio de investidores no mundo todo. No caso de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), o desafio é contribuir ativamente para que os objetivos de desenvolvimento sustentável sejam cumpridos dentro das organizações nas quais investe. O assunto foi abordado durante palestra técnica desta quinta-feira, 17 de outubro, realizada no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP). O maior evento mundial do setor tem sua realização nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

“Tendências Globais do Investimento Responsável e o Papel do Brasil no Ecossistema Global das Finanças Sustentáveis” foi tema da palestra, que trouxe representantes da organização Principles for Responsible Investment (PRI) para colocar os desafios e oportunidades em torno da sustentabilidade. Cláudio Antônio Gonçalves, Diretor de Investimentos da Previ, mediou o painel.

“Sabemos que os riscos climáticos são sistêmicos. Seria temerário para um participante de fundo de pensão se submeter a esse risco e o fundo ficar inerte”, disse Marcelo Seraphim, Head de Ecossistemas de Investimento Responsável do PRI no Brasil. Ele reforça que a mitigação desse risco faz parte do dever fiduciário dos fundos. E ao redor do mundo, já há investidores buscando aplicar recursos em projetos sustentáveis no Brasil.

Ele contou que no evento PRI in Person, realizado este ano em Toronto, no Canadá, um palestrante brasileiro conseguiu levar um pouco da realidade local para uma comunidade de investidores internacionais mostrando que, apesar de o país ter problemas de sustentabilidade, também há muitas soluções baseadas na natureza, como sistemas agroflorestais, agricultura regenerativa, etc.

“Para isso acontecer, precisamos de capital, e me surpreendeu o apetite que o investidor, em especial canadense, tem para investir nessas soluções”, relatou Seraphim. “O Brasil tem muita coisa para avançar e muito a mostrar para o mundo se considerarmos a nossa oportunidades”, pontuou.

Na sua visão, esse influxo de capital no Brasil está prestes a acontecer, o que deve aumentar a oferta de produtos sustentáveis. “As EFPC terão mais oportunidade de mitigar riscos em seu portfólio”, disse. Ele também citou a participação do governo canadense nessa agenda, o que deixa claro que a participação de todos os stakeholders é importante, citando que há interesse da Previc para avançar nessa regulação.

Divulgação e transparência – Ainda que os investidores tenham grande responsabilidade no sentido de cobrar das empresas investidas maior engajamento nas causas ambientes, sociais, de governança e integridade, há ainda uma lacuna grande a ser preenchida para que esse trabalho seja efetivado de forma segura: a da divulgação de dados e métricas sobre o tema.

Lindsey Walton, Diretora das Américas do PRI, destacou que a organização planeja, em 2025, encaminhar aos seus signatários um modelo de relatórios fundacionais, algo mais enxuto em relação ao atual arcabouço legal, como um mecanismo de responsabilização que tem por objetivo basicamente obter dados comparáveis, mas ao mesmo tempo reduzir ou minimizar o ônus de relatórios obrigatórios no PRI.

“Também teremos uma via de progressão voluntária no início”, disse, explicando que ainda que alguns signatários façam todo o trabalho de relatório, passando pelo mínimo de requisitos ou até fazendo um trabalho excepcional, há muitos que não avançam. “Então, queremos fazer o foco incidir mais nas vias de progressão e avanço, de modo a assegurar que possamos limitar o ônus da relatoria”.

O relatório deve conter a trajetória de incorporação de fatores ESG, medindo, por exemplo, no caso da sustentabilidade, as emissões de carbono e os efeitos que os seus investimentos têm sobre a sociedade e sobre o meio ambiente. Também tem possibilidade do investidor moldar os impactos, por exemplo, da falta de mulheres nos conselhos de administração. “A ideia é adotar uma abordagem que seja mais adequada para os dez maiores signatários em termos de escala e perfil”, explicou Walton.

“Temos 350 signatários e muitas relações com as partes interessadas. Se conseguirmos reunir todos juntos, será possível aprender com os pares e também ter contato com outros órgãos organizadores, como o PRI e congêneres, e remar nesse mesmo barco à frente e, portanto, chegar ao destino mais rapidamente”, completou.

Dentro desse movimento Walton disse que o PRI promove iniciativas de colaboração em termos da agenda de clima, direitos humanos e biodiversidade. “Quando examinamos iniciativas de colaboração, estamos considerando como reunir os investimentos e os investidores para falar com a mesma voz, em uníssono”.

Ela pontuou que o Brasil tem um perfil ainda mais amplo, junto a outros países da América Latina, atraindo o mundo para trazer o seu capital às economias de mercados emergentes. Nesse sentido, o PRI realizará seu próximo evento, em novembro de 2025, na cidade de São Paulo. “Convido a todos a pensarem sobre o que faremos até essa data, quando o mundo inteiro virá ao Brasil e quer ver o que está acontecendo aqui desde já”, disse Walton.

Sobre o 45º CBPP – Realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo, o congresso conta com uma rica programação, trazendo temas, palestras e provocações que visam despertar ideias inovadoras e ajudar a superar os desafios do mercado na atualidade.

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As mudanças no ambiente de negócios desafiam a alta gestão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) a melhorarem a tomada de decisões e comunicação, promovendo diversidade e inclusão, e adotando uma governança ágil. Tudo isso coloca a liderança no centro da definição da estratégia e da cultura das fundações.

Fornecendo exemplos e ferramentas sobre como lidar com esses desafios, especialistas participaram da Plenária 1 realizada nesta quarta-feira, 16 de outubro, durante o 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP). O maior evento mundial do setor tem sua realização nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

Uma alta gestão visionária deve sempre ter o participante no centro, segundo Denise Maidanchen, CEO da Quanta Previdência e Diretora Executiva do ICSS. “A evolução não é mais opcional; é natural, urgente e uma das maiores responsabilidades da liderança”, disse.

Segundo ela, o desafio da previdência é atuar diante de um mundo em transformação, e para direcionar o setor previdenciário para seu objetivo de agregar mais pessoas para um planejamento de futuro pensando na aposentadoria, é preciso unir educação, tecnologia e inovação.

“A educação é uma alavanca muito importante para que as pessoas compreendam o valor do que vamos construir”, disse Maidanchen. “Já a tecnologia vem redefinindo vários segmentos da sociedade. Antes, era vista como potencializadora de redução de custos. Agora, ela também dá eficiência aos processos e permite a oferta de experiências personalizada com o perfil de risco dos participantes”.

Ela também reiterou a importância do uso e análise de dados para entender o comportamento dos participantes e entregar soluções ou iniciativas que facilitem sua jornada. Já a inovação é o que tem potencial de dar perpetuidade a essas ações. “É difícil dar resultados exponenciais sem tecnologia, mas a inovação diz muito mais sobre o comportamento da organização”, reiterou Maidanchen.

O conceito de ambidestria chega para definir, portanto, essa condição de levar para dentro das EFPC a cultura de aprendizado, evolução e experimentação. “Uma organização ambidestra cuida bem, ao mesmo tempo, do presente e do futuro, de resultados do curto e do longo prazo”, disse Marcelo Veras, CEO do Ecossistema Inova, Conselheiro e Advisor.

Segundo ele, com o aumento do nível de complexidade ao longo do tempo, organizações precisam ser gerenciadas e também crescer. “Estamos vivendo um momento histórico sem precedentes. O que nos trouxe até aqui não nos leva ao futuro”. Assim, ele coloca a importância das ferramentas de gestão para gerar os melhores diagnósticos e oferecer as melhores soluções.

Já Anderson Godz, Fundador da Gonew.co, Conselheiro Independente e Investidor, apresentou os desafios e oportunidades trazidos pela nova economia, que hoje conta com diferentes poderes, além do Executivo, Legislativo e Judiciário, unindo-os à mídia, redes sociais e micropoderes hiperconectados, além do advento de líderes com posicionamentos contraditórios.

“Estamos expostos a uma hiperexposição que pode gerar riscos reputacionais. Poucas instituições estão preparadas para isso”, disse Godz. Dentro desse cenário desafiador, há momentos em que a tomada de decisões deve ocorrer mesmo que não haja base legal para isso. “Como a Inteligência Artificial deve ser ética? Temos que tomar decisão sobre isso, mas não temos uma lei que a define”, citou como exemplo.

Diante dessas complexidades, Denise Maidanchen falou da importância do uso da tecnologia de maneira a retratar a necessidade dos participantes. Para o futuro, ela vê a intercooperação como potencial de inovação na previdência fechada. “Nossas entidades têm o potencial de resolver muitas questões juntas”, pontuou.

Sobre o 45º CBPP – Realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo, o congresso conta com uma rica programação, trazendo temas, palestras e provocações que visam despertar ideias inovadoras e ajudar a superar os desafios do mercado na atualidade.

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O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.

Os avanços na regulamentação do Fiagro (Fundo de Investimento em Cadeias Produtivas Agroindustriais) e o potencial de ampliação da participação do mercado de capitais no financiamento do agronegócio foram os temas centrais de palestra técnica realizada no primeiro dia do 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP) nesta quarta-feira (16/10), em São Paulo.

Com o tema “Agronegócio: Oportunidade de Investimentos para as EFPC”, a mesa contou com a mediação de Rogério Tatulli, Especialista da UniAbrapp e Professor do Ibmec, e a participação dos debatedores Claudemiro Correia Quintal Jr, Coordenador-Geral de Orientação de Investimentos da Diretoria de Normas da Previc; Cynthia Barião da Fonseca Braga, Gerente de Securitização e Agronegócio da CVM; e Flávia Palácios Bailune, Diretora e Coordenadora da Comissão de Securitização da Anbima.

Rogerio Tatulli introduziu o tema com dados sobre a enorme participação do agronegócio do PIB e no mercado de trabalho do país. Mostrou que a receita do setor cresceu 21% em Reais e 7% em Dólar em 2023. Com o forte crescimento do segmento, e a limitação dos recursos do Plano Safra para financiamento do setor, o especialista apontou a necessidade e viabilidade de maior participação do mercado de capitais neste papel.

“Os recursos são limitados e demanda de financiamento é crescente, então o mercado de capitais tem muito a contribuir para o financiamento do agronegócio”, comentou Tatulli. E recomentou que vale a pena incluir as opções de investimentos no agro por parte das entidades fechadas, destacando que a proposta de reforma da Resolução CMN n. 4.994/2022 traz a criação de limites e regras específicas para o investimento em Fiagro pelas EFPC.

Claudemiro Correia, da Previc, explicou quais os detalhes da proposta elaborada e enviada pela autarquia para o Ministério da Fazenda para a alteração das regras de investimentos das entidades fechadas. Ele esclareceu que, segundo orientações atuais da Previc, não há proibição mesmo com as regras atuais para investimento em Fiagro. Porém, reconheceu que há uma insegurança jurídica que afeta as EFPC porque a Resolução CMN n. 4.994/2022 não se refere explicitamente ao veículo de agro.

Diversas entidades vinham realizando consultas para saber se era possível investir neste veículo mas, mesmo com o esclarecimento da Previc, ainda persistia a insegurança jurídica. Por isso, a autarquia decidiu tratar explicitamente a inclusão do Fiagro na nova norma que já conta com uma minuta em análise e discussão pelos órgãos reguladores.

Claudemiro disse que a proposta inclui o investimento em Fiagro dentro do limite de estruturados, a exemplo do que acontece com fundos imobiliários, fundos de participações e multimercados estruturados. E revelou que o limite total de estruturados que atualmente é de 20% do patrimônio da EFPC, deve aumentar para 25% segundo a proposta. Ele explicou que o motivo para o tratamento específico para Fiagro tem o objetivo de reduzir a insegurança jurídica e de incentivar a ampliação do leque de opções para as carteiras das EFPC, além de promover ainda a adaptação ás novas regras da Resolução CVM 175/2023.

“A Previc não indica investimento em ativo A ou B. A decisão de investimento em determinado instrumento financeiro é da governança das EFPC. O que a Previc fez foi trazer expressamente o Fiagro como um ativo elegível para investimento”, disse. Segundo Claudemiro Correia, a Previc indicou um limite inicial de investimento de 10% dos recursos garantidores. “A ideia é ampliar as opções de investimento das EFPC com um limite inicial de teste, que mais tarde pode ser ajustado. Mas agora a gente considera esse limite adequado” explicou.

Um ponto importante, citado por ele, diz respeito a aspectos sociais e ambientais. “O fundo está intimamente ligado às questões de sustentabilidade, ou seja, o investimento pode contribuir para o alcance de objetivos ASG”, concluiu. Os objetivos ASG envolvem as dimensões ambiental, social e de governança. O representante da Previc apresentou que os investimentos das entidades fechadas alcançaram pouco mais de R$ 300 milhões em Fiagro. Ele comentou que o volume ainda é pequeno, mas aumentou cerca de 100% de 2022 para 2023.

Perspectiva de crescimento – Cynthia Braga, da CVM, disse que acredita que o Fiagro contribuirá cada vez mais para o aumento da captação de recursos para os projetos não só para os produtores rurais para o agronegócio em termos gerais. Apontou que a regulação atual representou avanço em relação a anterior ao permitir que diversos tipos de ativos podem ser englobados no Fiagro – sejam imobiliários, direitos creditórios e participações.

Flávia Palacios, da Anbima, comentou que a participação do mercado de capitais no financiamento no agronegócio já é uma realidade efetiva e que prevê o aumento dessa participação nos próximos anos. Ela coincidiu com a análise de que, já que o Plano Safra é insuficiente para cobrir as necessidades de financiamento do setor, que cabe ao mercado de capitais ampliar essa participação de forma segura e rentável.

O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.

 

(Atualizado às 9h22 do dia 17/10 com informações da Previc)

 O ato de se reinventar é essencial para o sucesso em diversos contextos, seja no de uma banda de rock ou de uma entidade de previdência. Em outras palavras, é preciso mudar sempre para continuar relevante. Esse foi o principal recado de Tony Bellotto, compositor e guitarrista dos Titãs, ator e escritor, durante o painel “Na arte e nas organizações: é preciso se reinventar”, no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP). O maior evento mundial do setor tem sua realização nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

Bellotto disse que a própria experiência de palestra foi diferente, que intercalou apresentações musicais com reflexões sobre previdência, proteção familiar, educação, longevidade e reinvenção, em um bate-papo com Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp e Diretor-Superintendente da MAG Fundos de Pensão. Ao longo da palestra, Bellotto cantou os hits Família, Pra Dizer Adeus, Sonífera Ilha, Isso e Televisão. “Debater sobre previdência e proteção familiar e cantar ao mesmo tempo é uma experiência diferente e interessante”, disse.

 Proteção familiar

O compositor contou que começou a carreira como um roqueiro transgressor, há mais de 40 anos, sem ter a menor ideia de como seria a semana seguinte. Mas ao longo desses anos, especialmente depois de mais de 35 anos com a Malu Mader, percebeu a importância de proteger a família.

“Sempre conversamos sobre como ser previdentes,  apesar dos riscos que todos enfrentamos. No começo, eu era completamente descuidado, como muitos jovens. Vivia um dia após o outro, sem pensar no futuro. Mas, com o tempo, a vida foi se estruturando – vieram os filhos e depois os netos. Essa preocupação com o bem-estar e a proteção familiar cresceu naturalmente. Hoje, discutimos isso em casa, mas de uma maneira que não é acadêmica ou ortodoxa. Aos poucos, comecei a entender a importância da previdência, especialmente pensando no futuro da minha família e nas pessoas que trabalham comigo.”

Educação previdenciária e financeira

Ele disse que sempre houve uma grande preocupação com educação em casa. Especialmente no poder da leitura e da educação para formar jovens conscientes. “No entanto, vejo que hoje em dia as pessoas leem cada vez menos e estão muito ligadas em tablets e celulares. Por isso, precisamos incentivar os jovens a lerem mais, e isso começa em casa. Eu sempre tentei manter meus filhos próximos dos livros, para que tivessem a oportunidade de descobri-los por conta própria. Afinal, o livro é uma tecnologia incrível, que não precisa de recarga. Incentivar a leitura e as artes é fundamental.”

Longevidade

Quanto à longevidade, que é um tema mundial, Luís Ricardo perguntou qual o segredo de tanto tempo de sucesso da banda Titãs. Bellotto respondeu que não há um segredo especificamente. “Ao longo dos anos, descobrimos que o sucesso de um grupo vem da química entre as pessoas. Sempre houve muito respeito, admiração e reconhecimento mútuo. Passamos por momentos difíceis, como a saída do Arnaldo Antunes (1992) e a perda do Marcelo Fromer (2001), mas o espírito de coletividade nos manteve unidos. Essa mistura de respeito e amor pelo que fazemos nos ajuda a superar qualquer desafio.”

Governança

Questionado como a banda lidava com crises internas, Bellotto contou que o Titãs sempre resolveu as divergências de forma democrática. “Vimos a importância disso ainda na nossa juventude, durante a ditadura militar. Para nós, a democracia é fundamental, e sempre funcionamos assim. A imprensa costumava achar que precisávamos de um líder, mas nunca aceitamos isso. Resolvemos tudo por voto, e isso sempre deu certo. Nossa geração aprendeu muito com esse processo democrático, e é algo que mantemos até hoje”.

Reinvenção

Bellotto disse que a reinvenção é a chave, tanto para bandas de rock quanto para entidades e organizações. “Sempre soubemos que, quando um trabalho tem sucesso, a satisfação é grande, mas também vem a pressão de não se repetir. No caso do Titãs, adotamos uma regra interna: o próximo trabalho sempre precisa ser diferente do anterior. Não adianta seguir o gosto do público ou repetir a fórmula do sucesso. É preciso criar algo novo, algo que faça sentido para nós. Por isso, a gente nunca descansa. Continuamos compondo novas músicas, buscando sempre nos reinventar”, disse.

Afinal, o tempo passa, mas a necessidade de inovar permanece. Ele disse que foi assim que o Titãs sobreviveu a tantas mudanças – do vinil às plataformas digitais.  “Sempre nos adaptamos sem perder nossa essência”.

 Sobre o 45º CBPP – Realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo, o congresso conta com uma rica programação, trazendo temas, palestras e provocações que visam despertar ideias inovadoras e ajudar a superar os desafios do mercado na atualidade.

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O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.