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Apresentada na manhã desta quarta-feira (30/10) no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, a palestra técnica sobre o Contencioso Judicial Previdenciário abordou a mensuração, precificação, tratamento e custeio adequados para a gestão de ações judiciais que afetam as entidades fechadas. A palestra teve como foco o estudo e trabalho desenvolvido pela Funcef, que buscou aprimorar a entidade e seu fluxo de atividades.

O painel apresentou o propósito da Coordenação de Demandas Judiciais Previdenciárias (CODEP), área responsável pela gestão e mitigação dos impactos das execuções judiciais previdenciárias nos planos de benefícios da Funcef.

Edevaldo Fernandes da Silva, Gerente de Benefícios da Funcef, explicou que o Contencioso Previdenciário é um conflito existente nas fundações pela qual os participantes buscam direitos diferentes daqueles que tinham nos regulamentos dos planos. Esses direitos, geralmente, não possuem custeio adequado, pois não são computados como um benefício, trazendo uma obrigação a mais para a entidade.

Em estudo realizado pela Funcef, foi registrado que esses conflitos impactam diretamente a sustentabilidade dos planos, além de afetarem de maneiras distintas os participantes e os patrocinadores. Isso rompe com o mutualismo que as partes tiveram da contribuição paritária, gerando custeio indevido e trazendo custos que não são do plano para dentro dele. Foi ressaltado que 85% desse Contencioso Previdenciário da Funcef era justamente oriundo de disputas da relação entre trabalhadores e patrocinador.

Para mitigar esse problema, a fundação buscou analisar a perspectiva das partes. “Procuramos entender esse contencioso e como ele afeta os custos. Buscamos ainda demonstrar como esse impacto é absorvido pelos participantes e patrocinadores, além de evidenciar esse custo existente, se ele possui ou não o devido custeio. Esse estudo trouxe a capacidade de diálogo da fundação com esses dois atores, também chamando-os para dentro do debate”.

Após o estudo, a fundação iniciou um trabalho com objetivo principal de integrar todas as áreas da fundação em um processo de aprimoramento, explicou Edevaldo. “Percebemos que não adiantaria apenas a área de benefícios fazer bem a concessão ou a tomada da decisão judicial que implica em uma majoração ou benefício distinto. Nós tínhamos que trazer todas as demais áreas para dentro desse impacto, analisando como cada uma contribui para o tratamento desse contencioso”, finalizou.

“Percebemos que esse envolvimento de todos os atores precisava ser direcionado para conseguir ganho operacional considerável em relação ao desempenho da equipe”, disse Luciano Gomes Firmino, Coordenador de Demandas Judiciais Previdenciárias da Funcef. “Temos a nossa Gerência de Benefícios que garante o direito do acesso ao benefício previdenciário dos participantes. Mas, isso envolve o controle da concessão, a efetiva manutenção dos benefícios, além de fazer com que esses registros sejam sensibilizados desde a área financeira até a contábil”.

Ele explicou que, dentro da Gerência de Benefícios da Funcef, se encontra a COBEN – Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios, que cuida daqueles benefícios ordinários regulamentares e que não foge à regra. O controle desses benefícios evita aquela frustração que vai para judicialização. Uma vez judicializado, quem cuida dessa execução é a CODEP – Coordenação de Demandas Judiciais Previdenciárias, que faz toda a gestão da execução das demandas judiciais previdenciárias.

Uma das principais iniciativas da área foi a internalização das solicitações, por meio do Funcef Suite, uma ferramenta interna de controle de documentos e solicitações. A CODEP conseguiu quantificar e mensurar todo o atendimento realizado para os escritórios terceirizados por meio da ferramenta, na qual é estabelecido formulários padronizados para cada situação.

“Outro ponto de virada com essas iniciativas, além da melhoria na qualidade do atendimento, é não perder prazos judiciais. Temos foco na melhor qualidade de informação, sempre com o tempo hábil para que o advogado possa pegar esses dados e fazer a melhor tese e defesa”, ressaltou Luciano.

Ele explicou que a entidade também promoveu a descentralização das atividades relacionadas ao contencioso, fazendo com que  fossem melhor distribuídas. Com tudo isso, foi possível monitorar e controlar melhor os riscos previdenciários, obtendo maior controle da gestão das concessões.

O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.