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46º CBPP: Abrapp e OAB-RS lançam coletânea que inspira o futuro da previdência complementar

09/10/2025

A Abrapp em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul (OAB/RS), lançará oficialmente, durante o 46º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), a coletânea de artigos “Previdência Complementar: O Papel Transformador na Inclusão e Proteção Social – Tendências, Desafios e Oportunidades”. O evento contará com sessão de autógrafos no dia 22 de outubro, às 17h, no estande Institucional da Abrapp.

Organizada por Eduardo Lamers, Superintendente Geral da Abrapp, e Germana Vogt, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Previdência Complementar da OAB/RS, a obra reúne especialistas do sistema, promovendo uma reflexão profunda sobre o papel social, econômico e jurídico da previdência complementar fechada no Brasil.

Com prefácio de Devanir Silva, Diretor-Presidente da Abrapp, a coletânea é uma contribuição relevante para o aprimoramento institucional do setor, dialogando com os pilares de governança, integridade, sustentabilidade, inovação e proteção do participante. Segundo a introdução da obra, os textos foram concebidos para oferecer uma análise técnica e propositiva, voltada à eficiência operacional.

Os temas abordados percorrem assuntos centrais para o futuro do sistema, como:

  • Agenda ESG e sustentabilidade, reforçando o papel social das EFPCs;
  • Segmentação regulatória e supervisão baseada em riscos;
  • Governança assistida por inteligência artificial e inovação tecnológica;
  • Simplificação regulatória e compliance;
  • Desafios jurídicos e tributários, incluindo o Tema 1224 do STJ e os efeitos da reforma tributária;
  • Gestão do risco de frustração de expectativas de benefícios;
  • E a função social da previdência complementar como instrumento de inclusão e proteção social.

O projeto é apoiado institucionalmente pela Abrapp, pela OAB/RS, pela Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, que reforçam a convergência de esforços em prol da educação previdenciária, do fortalecimento da governança e da promoção de uma cultura previdenciária sólida e inclusiva.

Mais do que uma coletânea técnica, a obra é um convite à ação — um chamado à reflexão e à inovação, reafirmando o compromisso coletivo com o fortalecimento da previdência complementar fechada como pilar essencial de proteção social e desenvolvimento sustentável do Brasil.