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Durante o 46º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, o tema da ética e da integridade ganhou destaque no painel promovido pelo Comitê de Ética, intitulado “Como o Código de Condutas Potencializa a Estratégia das EFPC”. Na ocasião, Mauro Figueira — Diretor-Presidente da Vexty e Coordenador do Comitê de Ética da Abrapp — apresentou os princípios do Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar, elaborado pela Abrapp e já adotado por 89 entidades.

O painel contou com um debate enriquecedor entre Figueira e dois membros do Comitê: Armando Bello de Oliveira Jr, Diretor-Presidente da Prevcom-MG, e Fernanda Rinco, Diretora e AETQ da CP Prev, sob a moderação do Dr. Alcinei Rodrigues, Diretor de Normas da Previc.

Em primeira mão, Mauro Figueira anunciou o lançamento do Ícone de Boas Práticas – para as entidades aderentes ao Código de Condutas. Trata-se de uma imagem ao estilo de um selo para identificar os signatários do documento.

Os membros do Comitê responderam às perguntas apresentadas no painel. “O Código é uma ferramenta que vai em linha com a cultura da entidade e ajuda a preservar sua reputação”, disse Fernanda.

Armando Bello também comentou as vantagens de aderir ao Código de Condutas. “Aumenta o nível de reputação e nível de confiança interno. Também muda o olhar do órgão fiscalizador”, comentou. E reforçou que o Código não pode ficar guardado na gaveta, mas sim, deve ser utilizado no dia-a-dia.

Alcinei Rodrigues destacou a importância de manter o Código como um documento vivo e relacionou com a aplicação do Decreto Sancionador. “A própria entidade precisa vivenciar sua percepção de risco e buscar o aperfeiçoamento da governança.

Na entrevista abaixo, Mauro Figueira compartilha reflexões sobre como o Código de Condutas vem contribuindo para o fortalecimento da governança, da transparência e da confiança nas EFPC, consolidando-se como um instrumento estratégico para a sustentabilidade do sistema.

Blog Abrapp – O Código de Condutas destaca a integridade e a lealdade como pilares de uma cultura ética. Quais são os principais desafios para consolidar esses valores nas EFPC?

Mauro Figueira – Consolidar uma cultura ética é um processo contínuo e de longo prazo, que representa um dos maiores desafios para as organizações. O Código de Condutas estabelece princípios, condutas e vedações fundamentais, mas transformá-los em prática cotidiana requer consistência, alinhamento e compromisso em todos os níveis da estrutura organizacional. Um dos grandes desafios na consolidação de uma cultura ética é promover o alinhamento entre conselheiros, dirigentes e colaboradores em torno de uma visão comum sobre o que é considerado ético. Essa percepção, muitas vezes influenciada pelas experiências pessoais e trajetórias profissionais de cada indivíduo, pode ter uma carga subjetiva. Por isso, é essencial que os princípios da cultura organizacional ética sejam acompanhados de uma definição clara e objetiva dos comportamentos esperados — bem como daqueles que não serão tolerados pela entidade —, garantindo coerência e segurança nas práticas cotidianas.

Blog Abrapp – Quais podem ser as principais dificuldades que as entidades enfrentarão nesse processo de mudança e como os líderes podem endereçá-las?

Mauro Figueira – O processo de transformação cultural exige mudanças profundas em crenças, hábitos e prioridades, e nem sempre é possível prever com precisão os resultados práticos que serão alcançados. Trata-se de uma jornada que demanda abertura para aprender novas formas de pensar, agir e tomar decisões. Por desafiar o status quo, é natural que surjam resistências — o que reforça a importância de uma condução cuidadosa, transparente e engajadora ao longo de todo o percurso. É essencial que os líderes comuniquem às equipes uma visão estratégica clara, inspiradora e orientada para o futuro, capaz de mobilizar esforços em direção aos objetivos desejados. Ao mesmo tempo, é preciso estabelecer um senso de urgência genuíno e bem fundamentado, forte o suficiente para romper com a inércia organizacional e impulsionar a transformação necessária. Também é indispensável investir em treinamentos formais, divulgar o Código de Condutas, estruturar um canal de denúncias que seja seguro e confidencial, e estabelecer uma governança formal para a discussão de temas éticos. Além disso, é fundamental definir um sistema de recompensas e penalizações alinhado à estratégia organizacional, reforçando a coerência entre discurso e prática.

Blog Abrapp – O Código também é visto como um instrumento de governança e sustentabilidade empresarial. De que forma ele fortalece a reputação e a confiança nas entidades?

Mauro Figueira – Ao aderir ao Código de Condutas, uma EFPC assume publicamente o compromisso com a integridade, fortalecendo diretamente sua reputação. Além disso, o Código reforça o princípio da responsabilização (accountability), traduzido na disposição de prestar contas, agir com transparência e assumir as consequências de suas decisões. Quando há coerência entre discurso e prática, a credibilidade organizacional se fortalece de forma consistente. Em um cenário marcado por transformações sociais e econômicas e pelo aumento da competitividade, o compromisso com a ética empresarial — traduzido em ações concretas — torna-se um diferencial estratégico essencial para a sustentabilidade e a relevância das EFPC no longo prazo.

Blog Abrapp – Quais outros benefícios o Código pode trazer para as EFPC?

Mauro Figueira – O Código de Condutas deve ser compreendido como um instrumento estratégico de gestão, e não apenas como um mecanismo de controle. Ele contribui para a qualificação do processo decisório e para a prática regular da boa governança, fortalece a confiança e o engajamento dos stakeholders, e reforça a credibilidade e a reputação da EFPC. Além disso, aprimora a gestão de riscos, estimula o comprometimento da equipe, consolida o compromisso previdenciário e reafirma a responsabilidade social da entidade, contribuindo diretamente para a perenidade dos planos de benefícios.

Blog Abrapp – Você gostaria de deixar alguma mensagem adicional para a entidades sobre o Código de Condutas nesse momento?

Mauro Figueira – A conduta ética, íntegra e transparente é essencial para a legitimidade e a sustentabilidade do sistema de previdência complementar fechado. Ao aderir ao Código de Condutas, cada EFPC firma um compromisso público com esses valores, contribuindo para a sustentabilidade organizacional e fortalecendo a confiança de participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores. Os membros do Comitê de Ética da Abrapp permanecem à disposição para esclarecer eventuais dúvidas dos dirigentes, reforçando o apoio institucional da Abrapp à implementação efetiva do Código.

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