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Ministro Dias Toffoli e Luís Ricardo abrem o 41º Congresso mostrando a força do sistema

16/11/2020

“Por tudo que sei a previdência privada é fundamental à formação de uma poupança  a serviço do desenvolvimento”, disse há pouco o Ministro do STF, Dias Toffoli, ao participar da solenidade de abertura do 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada e reforçando a imagem de nosso sistema como um poderoso agente institucional voltado para a construção de um País cada vez melhor. Na mesma linha, o Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, sublinhou  as conquistas e salientou que muitas ainda estão por vir.

Enquanto Toffofi (foto abaixo) salientava a importância da previdência privada contar com a segurança jurídica garantida pela Constituição de 88 e, da qual o STF é o maior guardião, para poder cumprir o seu importante papel, Luís Ricardo mostrou que o evento, com perto de 5 mil participantes e 100% on-line, é um um espelho à altura da solidez, força, competência e capacidade de responder aos desafios se reinventando. “É forte o sentimento de que estamos nos especializando em mover montanhas. Deixamos para trás as crises do terço final dos anos 90. Vencemos as dos anos 2000 e aquela que veio em  2008 e da qual saímos ainda mais fortalecidos”.

Disse Luís Ricardo: “Especialistas em superação e resiliência, chegamos a este 41º Congresso,  que reinventamos de fio a pavio,  com o emprego de toda a tecnologia que  conseguimos embarcar. Nesta nova versão juntamos o rico conteúdo de sempre com a audiência que o formato digital torna planetária”.

Reproduzimos a seguir os principais trechos da fala do Presidente Luís Ricardo: “O nosso sistema vem se mostrando também profundamente inovador, capaz  de repensar profundamente a sua cultura. Imaginem só, nós que nascemos há  pouco mais de 40 anos como um benefício oferecido pelas empresas aos seus funcionários, e que por isso não nos víamos competindo contra ninguém, hoje e cada vez mais buscamos nas demandas apresentadas pelo mercado a inspiração para o lançamento de novos produtos. Já existem aquelas associadas que se percebem como um negócio e, como tal, orientadas pelo marketing para  vendas.

Por isso dizemos, com força dobrada, triplicada, senhoras e senhores, sejam todos muito bem vindos. É uma honra, uma enorme satisfação, estar aqui com esse público maravilhoso. O contexto em que o Congresso se realiza é de confiança com responsabilidade e, nessa toada, o brasileiro se reinventa. A produção da indústria brasileira cresceu em setembro pelo quinto mês consecutivo.  Anunciado dias atrás, o resultado ficou novamente acima das expectativas do mercado e, é importante dizer, eliminou as perdas acumuladas na pandemia, consolidando a percepção de uma retomada em “V”, isto é, uma forte queda, seguida de rápida recuperação. A notícia colocou  viés ainda mais positivo nas projeções para a expansão do PIB nos dois últimos trimestre do ano.

Os  financiamentos imobiliários com recursos das cadernetas de poupança atingiram em setembro último o seu recorde, em uma série histórica  iniciada em julho de 1994.

Com a retomada da atividade econômica em praticamente todos os segmentos da economia, mostravam as pesquisas dias atrás que o mercado de trabalho recuperou em 3 meses praticamente a metade dos empregos perdidos com a pandemia. Evidentemente os desafios ainda são enormes, e por isso preocupantes, mas nada justifica ignorarmos que resultados até surpreendentemente positivos vem sendo alcançados pela economia.

Mesmo porque não importa se o copo está meio cheio ou meio vazio, para o nosso sistema o que realmente conta é o sucesso na tarefa de completá-lo.  E até porque é a única maneira de se construir o futuro, um amanhã que, pelo que nos ensina a experiência, talvez no final das contas dependa menos do otimismo de cada um. E mais, é possível que até muito mais, do volume de trabalho e da dedicação à missão que o destino coloca sobre os ombros da atual geração de líderes da previdência complementar fechada.

Ao País interessa que tenhamos êxito. E posso citar 3 razões, entre outras. Um desses motivos é o envelhecimento da população, uma verdade estatística que prescinde de números aqui. Outro é a  crescente importância da contribuição dos aposentados para a formação da renda das famílias e aqui temos alguns números menos conhecidos que vale a pena trazer. Estudos já fazem mesmo acreditar que os idosos, sobretudo os aposentados e pensionistas, são considerados uma elite no País do ponto de vista de ter uma renda regular.

Mas há ainda um terceiro motivo pelo qual ao Brasil interessa ter um sistema forte. A tese não é nova e a há algum tempo a Abrapp levanta bem alto a bandeira de que formação de uma sólida poupança previdenciária é imprescindível ao retorno dos investimentos e, consequentemente, e da atividade econômica. Mas a exaustão causada  pela queda de receita e aumento de despesas trazidas pela pandemia, vem deixando evidente os limites fiscais que tendem a reduzir  ainda mais o investimento público. Nos governos federal e estaduais não se fala em outra coisa, toda vez que se trata de aporte de recursos na modernização da infraestrutura, que não seja em parceria com o capital privado. Os formatos podem ser variados, incluindo PPPs, privatizações e concessões, mas o objetivo é sempre o mesmo, atrair investidores.

E trabalhar no sentido do fomento é o que os nossos dirigentes e suas equipes nas entidades mais têm feito. E como têm trabalhado. É verdade que, como no passado, continuamos a valorizar  políticas públicas fomentadoras da poupança previdenciária, mas a verdade é que nunca como hoje o êxito dependeu tanto de nós mesmos. Esse Mundo novo no qual desembarcamos é diferente por exigir de nós uma imensa capacidade de inovar, de pensar e fazer diferente, através de novas práticas e produtos, e nisso certamente nos temos saído muito bem.

Voltamos a figurar na agenda prioritária do Governo.  Somos outra vez vistos como parte da solução e, se podemos apontar algo que parece exemplificar isso melhor que tudo, é o endosso do planejamento estratégico do Grupo Abrapp pela Previc e CNPC. Sem esquecer que teremos o Ministro Paulo Guedes participando da solenidade de encerramento deste 41º Congresso.

E não nos faltam motivos para crescer, tal é a demanda a ser atendida no pós- reforma da Previdência, que deixou ainda mais claro para a classe média e brasileiros com maior rendimento em geral que  a Previdência Social existe para fornecer apenas a renda básica. Isto quer dizer um valor geralmente insuficiente para manter na aposentadoria padrões mais elevados de consumo. Incapaz, é claro, de preservar melhores condições financeiras nesses novos tempos em que a vida se estende por mais tempo.

E se não nos faltam a solidez que a história nos confere, ao pagarmos todos os anos mais de  R$ 60 bilhões em benefícios diretamente a quase 900 mil pessoas, e muito menos motivos ou meios para fazer crescer o sistema, fica evidente que tal crescimento está  muito mais em nossas mãos. E uma coisa é certa: o nosso sistema está preparado para continuar exercendo e até ganhar maior protagonismo.

E pelas nossas mãos é que vem surgindo todos os dias novas possibilidades de avanços concretos. Vejam só o caso dos planos família, uma dessas sementes que está revolucionando o nosso sistema, com muita ousadia, criatividade e comunicação, ferramentas do processo disruptivo pelo qual estamos nos reinventando. E aqui não há platitudes ou sonhos fantasiosos, mas sim a realidade dos quase 74 planos em operação ou germinando.

Projeções baseadas em dados conservadores permitem esperar para o ano de 2022 mais de 130 planos, com talvez perto de 600 mil participantes, quando atualmente são 30 mil.  E por essa época chegarmos a um patrimônio sob administração beirando os R$ 2 bilhões, um montante a léguas de distância dos cerca de  R$ 210 milhões de agora. E sendo ao redor de 50% disso abrigados no plano setorial da Abrapp.

E com certeza não são menores as expectativas produzidas a partir da  disseminação da previdência complementar entre os servidores, lembrando  que estados e municípios têm um prazo de 2 anos para se adaptar,  parte dele já decorrido, por força da Emenda Constitucional 103.

Enfim, os fundos setoriais espelham as novas feições que a previdência complementar fechada vai assumindo, por traduzir uma visão contemporânea em concepção de planos. A Abrapp criou o seu para servir de exemplo para a sociedade civil organizada, suas organizações dos diferentes setores de atividades. No berço da mesma revolução, os planos para as famílias já começam a se mostrar a grande alavanca que vai ajudar o sistema a retomar o seu crescimento.

E sem esquecer que a  experiência que temos tido até aqui com certeza justifica essas maiores esperanças. O desfile de números encoraja, como são os da Funpresp e os do Prevcom,  entre outros.

Vemos assim que, nesse momento que bem podemos chamar de histórico, o nosso sistema pode dobrar o contingente de trabalhadores protegidos. Ou triplicar.

Além de tudo isso nos ajuda também termos um DNA notadamente social, fazendo coincidir a nossa alma de obra coletiva com o espírito da época que vivemos.  Nascidas do esforço somado de comunidades, sejam empresariais com patrocinadoras ou corporações profissionais que instituem planos, o que as nossas entidades vivenciam tem sempre a ver com a busca do bem comum.

E isso casa perfeitamente com um momento no qual pessoas e empresas se mostram mais preocupadas do que nunca com a sustentabilidade social e ambiental de seus pensamentos e atitudes. Acho que nunca se viu uma época em que se falasse tanto em se ter propósitos na vida, uma virtude sem a qual a resiliência fica parecendo inalcançável numa hora de tantos desafios.

Falando em propósitos e princípios, a eles a Abrapp deve os avanços  conseguidos  na liderança de nosso sistema, valorizando o tempo todo  a excelência, a ética, a credibilidade, a integridade,  a  inovação e a  sustentabilidade. Foi nesse revigorante caldeirão de valores eternos e ótimas práticas que a Associação encontrou a força para renovar drasticamente a sua grade de eventos, adicionando a ela ainda mais quantidade e mais qualidade de atrações.

O formato 100% digital fez o resto, permitindo uma disseminação do conhecimento nunca antes alcançada. Não vou me alongar porque isso é algo que está acontecendo agora diante de nossos olhos, todos vocês são testemunhas do que estou dizendo, bem como de tudo que a Abrapp sempre fez com dinamismo e competência e continuou fazendo.

E prossegue com a ajuda do Sindapp, ICSS e UniAbrapp e o reforço da Conecta. Sim, porque felizmente temos um sindicato forte, muito ativo na defesa dos atos regulares de gestão, na  promoção da ética , nas  negociações de novos acordos com os  trabalhadores.  Um exemplo bom e recente disso foi a intensa parceria com a Abrapp em um importante trabalho a quatro mãos, a participação na audiência pública sobre proposta de  alterações no Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar. Mais conhecido como Código de Ética, o documento está sendo reformulado e as associadas puderam enviar sugestões até o mês passado.

O Sindapp vem como sempre operando como um verdadeiro bastião na defesa do ato regular de gestão e dos dirigentes que fielmente os cumprem.

Do ICSS temos uma notícia de agora. O Instituto  ultrapassou a marca de 8 mil certificados profissionais concedidos desde o início de suas atividades de certificação, há uma década, no sistema de previdência complementar fechada. Até agosto de 2020, o Instituto realizou 8.025 certificações de conselheiros, diretores e demais profissionais das entidades fechadas. O número reflete o compromisso das EFPCs com a capacitação e profissionalização do seu corpo de dirigentes e técnicos.

A renovação dos certificados após os três anos de vigência também apresenta patamares elevados. Já foram realizadas mais de 4,2 mil recertificações pelo ICSS desde 2013.

Ao lado disso o Instituto está adiantado em relação à exigência de Certificação exclusivamente por Prova ou Prova e Títulos a partir de 1º de janeiro de 2021. Está em gestação pelo ICSS, perfeitamente dentro dos prazos, um novo modelo de Certificação de Provas e Títulos combinado à Experiência, que logo estaremos fechando  tanto em termos de conteúdo dos exames como da modelagem da modalidade.

A UniAbrapp bem merece um capítulo especial. Adicionou a sua competência acadêmica um novo sentido de urgência capaz de atender, com a brevidade possível,  a necessidade que as pessoas sentem de responder com rapidez às suas carências profissionais. Disso resultaram  cursos não apenas 100% digitais, mas também abordando novos temas e voltados agora para dar resposta a demandas pontuais. Em consequência mudanças profundas se fizeram sentir tanto na temática quanto na didática utilizada. Na esteira dessas transformações vieram cursos,  por exemplo, sobre  tomadas rápidas de decisões e lideranças empáticas e engajamento organizacional, entre várias outras novidades.

Além de mudar radicalmente para crescer ainda mais em relevância nesse mundo novo, a UniAbrapp tem muito que mostrar quando o assunto é administração do estoque. Desde que começou a atuar, em 2015, já são 485 treinamentos presenciais, com a participação de mais de 11 mil inscritos.

Mas nada talvez capture melhor nesse momento a imagem de repensarmos o sistema,  do que a Conecta, a empresa criada pela Abrapp em 2017 para oferecer às associadas novas soluções mediante novas formas de pensar e uso intenso da tecnologia.  Nos últimos meses a Conecta aproximou-se mais que nunca de seu propósito de mudar o  “mindset” e ajudar as  entidades a dar um novo salto se utilizando das muitas possibilidades oferecidas pela nova onda tecnológica, pelo menor custo e podendo por isso beneficiar mesmo as EFPCs de menor patrimônio. É para festejar que tenhamos em plena pandemia conseguido materializar o nosso  Hupp,  o   hub com dois pês ao final  que está permitindo que as associadas possam entrar no mundo das startups.

Juntos conquistamos muito e,  pelo tanto de resultados que alcançamos,  pode-se até dizer   que comemoramos pouco, mas também já deu para perceber que temos espaço e musculatura suficientes para novos saltos.

Senhoras e senhores congressistas !

O nosso sistema já passou antes por momentos, e não foram poucos, em que foi pressionado e precisou encontrar soluções para  difíceis  desafios, e as respostas foram encontradas. Ninguém duvida que temos força coletiva para tanto.

Iniciamos este 41º Congresso reunindo todas as condições para novos e sustentáveis avanços, que com certeza nos levarão ainda mais longe. Uma vitória que não será apenas nossa, mas dos trabalhadores, da sociedade e do País como um todo”, disse Luís Ricardo finalizando.

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