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Ganho de escala e boa governança são essenciais para sistemas de previdência à prova de futuro

Debora Soares

19/10/2021

“Sistemas de previdência à prova de futuro” foi o tema da primeira Insight Session do 42º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, realizada na tarde desta terça-feira (19). A sessão teve como palestrantes Keith Ambachtsheer, Presidente da KPA Advisory, reconhecido como um dos mais influentes em pension funds pela “Pensions & Investments”, e Olivia Mitchell, Diretora Executiva do Pension Research Council da Wharton School. As apresentações foram seguidas por um bate-papo mediado pela jornalista Mara Luquet.

Espaço para avançar – Keith observou que o Brasil ocupa a 26ª posição geral no Índice Global de Sistemas Previdenciários da Mercer CFA Institute, que classifica a qualidade de 39 sistemas de aposentadoria ao redor do mundo. Ao analisar os três principais critérios avaliados, o país aparece como o 9º no fator “Adequação”, mas cai para 37ª posição no quesito “Sustentabilidade” e a 23ª em “Integridade”.

Ele também apresentou a posição do país no Global Pension Transparency Benchmark, índice lançado no último ano e que classifica 15 nações conforme a transparência com que as entidades previdenciárias relatam seus resultados para as partes envolvidas. O Brasil está na 12ª posição no ranking geral, sendo o 12ª no critério de governança, 15º em performance, 6º em custo e 13ª em investimento responsável. “Em termos dessas classificações, obviamente há espaço para melhoria no sistema brasileiro em todo esse aspecto de abertura dos dados, de disclosure, até que ponto o sistema é explicado para as partes envolvidas”.

Propostas para a reforma do sistema – Olivia Mitchell apresentou algumas propostas para a reforma do sistema previdenciário brasileiro, trazendo o contexto de medidas que foram bem-sucedidas internacionalmente. Para isso, ela fez referência ao modelo previdenciário de três pilares proposto pelo Banco Mundial, composto por: 1- Pilar público compulsório, financiado por impostos; 2- Pilar privado compulsório, financiado por contribuições individuais dos trabalhadores, administrado pela iniciativa privada; e 3 – Pilar Privado Voluntário, que oferece uma renda complementar para os trabalhadores.

No Pilar 1, ela ressaltou a ideia que se tornou importante em muitos países europeus – e que vem sendo discutida também nos EUA – de linkar o incremento da idade de aposentadoria conforme o aumento da longevidade. São também propostas para esse pilar: direcionar os pagamentos desse sistema solidário para as pessoas com menor renda; atrelar o reajuste de benefícios a preços e não a salários; e harmonizar as diferentes regras de aposentadoria do funcionalismo público.

Dentre as propostas para o Pilar 2, Olivia destacou a adesão automática como um mecanismo para aumentar a cobertura previdenciária dos trabalhadores em sua fase inicial; o aumento escalonado do percentual de contribuição ao longo do tempo; a implementação de produtos default adequados ao ciclo de vida dos participantes; e o incentivo à proteção contra riscos de longevidade por meio da cobertura de seguros.

Para todos os pilares do modelo, a palestrante destacou ainda a importância de racionalizar o tratamento tributário para produtos ligados à poupança previdenciária e reduzir taxas via economia de escala e governança transparente. “É importante entender, especialmente neste mundo de retornos menores no mercado de capitais, que precisamos reduzir as taxas e despesas que recaem sobre a poupança previdenciária. E uma forma de alcançar isso é através da estruturação de sistemas previdenciários maiores, em razão dos ganhos de escala. Sistemas maiores conseguem operar de forma menos custosa que sistemas menores”, disse a palestrante.

Olivia ressaltou ainda a importância da governança transparente para assegurar que os administradores dos fundos de pensão façam seu trabalho tendo em mente o melhor para os interesses dos participantes.

“Boa governança é tremendamente importante para qualquer organização, incluindo fundos de pensão, assim como a noção de escala. Porque a escala permite superar desafios e realizar coisas que não se poderia em organizações de menor porte”, acrescentou Keith, ao lembrar dos conceitos defendidos por Peter Drucker no livro “A Revolução Invisível”, que já previa o importante papel que a poupança previdenciária teria para a economia dos países. Como caso de sucesso nesse sentido, ele citou o Ontario Teachers ‘Pension Plan, o maior plano de previdência para uma categoria profissional no Canadá.

Keith e Olivia também ressaltaram como características importantes para os “sistemas de previdência à prova de futuro”: a profissionalização da gestão; a composição de conselhos representativos e diversos cuja soma de competências dos membros possibilite melhores tomadas de decisões sobre aspectos complexos, por exemplo, do mercado financeiro e outros; a criação de sistemas de previdência que se adequem à crescente mobilidade da força de trabalho (a exemplo do sistema de previdência para trabalhadores que abrange vários países da União Europeia); sistemas de tributação com maior flexibilidade; e a diversificação internacional (limites para investimento no exterior foram abolidos para fundos no Canadá, por exemplo).

O Presidente da KPA lembrou ainda a importância da confiança e da simplicidade para que os produtos previdenciários sejam entendidos e possam ter maior adesão da população. “Sem confiança não é possível ter um sistema de renda futura sustentável. A confiança é um elemento-chave para a sustentabilidade no longo prazo”.

A Diretora Executiva do Pension Research Council da Wharton School acrescentou o papel da educação financeira, observando que países como Chile, Peru e Brasil estão no fundo do ranking nesse quesito, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). “Precisamos educar as pessoas sobre poupança, taxas de juros e, principalmente, diversificação de riscos – não colocar seu dinheiro em apenas uma cesta, mas pulverizar em diversos ativos, para que possam proteger sua segurança financeira para a aposentadoria”, disse a palestrante, notando que um dos melhores momentos para iniciar essa jornada é na infância.

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